A Secretária de Estado da Promoção da Saúde, Margarida Tavares, destacou a importância do aprofundamento da cooperação internacional para preparar a resposta global a futuras pandemias e construir gerações mais saudáveis. A Secretária de Estado salientou que «nas últimas décadas, a Organização Mundial de Saúde desempenhou um papel fundamental no combate a desafios globais, como a pandemia de Covid-19», assinalando o trabalho desenvolvido em prol da Cobertura Universal de Saúde e do acesso generalizado das populações aos Cuidados de Saúde Primários.
Margarida Tavares discursava na 76.ª Assembleia Mundial de Saúde, subordinada ao tema «75 anos: Salvar Vidas, Saúde para todos», que decorre de 21 a 30 de maio, em Genebra, Suíça.
No ano em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) comemora o seu 75.º aniversário, Margarida Tavares disse que este «é o momento de aprofundar políticas de saúde abrangentes que melhorem a saúde das populações», focadas na prevenção da doença e na promoção da saúde, a génese da organização internacional. Há 20 anos, a OMS lançou a Convenção Quadro para o Controlo do Tabaco, adotada por Portugal em 2005, e que uniu mais de 180 países em torno do compromisso de salvar milhões de vidas em todo o mundo, protegendo as pessoas dos efeitos nocivos do fumo do tabaco. «Os líderes mundiais da saúde tiveram a determinação necessária para se oporem ao uso do tabaco. O tempo provou que estavam certos e, por isso, inspiram-nos a renovar este compromisso», sublinhou.
A Secretária de Estado, ao dirigir-se à Assembleia, destacou a recente proposta do Governo Português para reforçar a legislação atual sobre o controlo do tabaco, com o objetivo de alcançar uma geração livre de tabaco em 2040. «Mesmo com evidências dos efeitos das políticas sem fumo e do progresso já alcançado nesta área, a proposta foi recebida com resistência», referiu Margarida Tavares, agradecendo o apoio manifestado por Tedros Adnanom, Diretor-Geral da OMS, ao reforço das políticas de controlo de tabaco. «O tabaco, como ameaça à saúde global, requer uma resposta global. Podem contar com o nosso compromisso», retribuiu.
«Este nível de compromisso, com impactos na qualidade de vida e saúde das populações, pode e deve ser alargado ao acordo dedicado às pandemias», afirmou Margarida Tavares, manifestando o apoio a um novo tratado internacional que permita ao mundo enfrentar melhor futuras pandemias.
O tratado que abrange todas as medidas de controlo do tabaco é, até hoje, o único instrumento jurídico negociado na OMS, que vincula atualmente 182 países. A OMS espera que um novo tratado sobre a pandemia, que visa colmatar as principais lacunas identificadas na luta contra a Covid-19 e se que encontra atualmente em negociação, se torne o segundo acordo deste tipo dentro de um ano, permitindo a sua adoção na Assembleia da OMS em 2024.
