Portugal e a Coreia do Sul assinaram um memorando para a formação de parcerias em paÃses terceiros, para promover estratégias de desenvolvimento sustentável, e um acordo para a difusão e ensino da lÃngua portuguesa.
O acordo foi assinado na presença do Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa, e Do Primeiro-Ministro sul-coreano, Han Duck-soo.
Pela parte do Governo português, os acordos foram assinados pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Francisco André.
O memorando de entendimento entre o Instituto Camões e o Instituto da Cooperação e da LÃngua e a Agência de Cooperação Internacional Coreana (KOICA, na sigla em inglês) - sobre cooperação triangular em paÃses terceiros - prevê o estabelecimento dos «princÃpios e das orientações a partir das quais se possam criar linhas de trabalho para uma resposta eficaz aos desafios do desenvolvimento».
Os dois paÃses propõem-se, com este acordo, desenvolver uma estratégia coordenada «dos respetivos recursos financeiros, técnicos e humanos, promovendo o desenvolvimento económico, social e ambiental dos paÃses parceiros e contribuindo para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável» das Nações Unidas. As atividades de cooperação tocarão áreas como a educação, a saúde e a digitalização.
Foi ainda assinado um protocolo entre o Instituto Camões e a Universidade Hankuk de Estudos Estrangeiros, situada em Seul, para a colocação de um Leitor de LÃngua e Cultura Portuguesa.
Valores partilhados pela democracia
Numa declaração à comunicação social, os primeiros-ministros de Portugal e da Coreia do Sul disseram também que os dois governos partilham valores comuns e uma ordem mundial baseada na democracia, no Estado de Direito e na livre iniciativa económica.
António Costa destacou o facto de Portugal e a Coreia do Sul terem uma boa «tradição de boas relações» diplomáticas e polÃticas», e partilharem «uma visão comum e valores comuns» no que respeita à ordem polÃtica internacional.
O Primeiro-Ministro referiu também que «a Coreia do Sul é uma das mais importantes economias do mundo e Portugal é um dos paÃses mais seguros do mundo»:
«Somos a porta de entrada para mercados de 500 milhões de pessoas» disse, numa alusão à União Europeia e aos paÃses de lÃngua portuguesa, destacando ainda o facto de Portugal ser «campeão na transição energética e o único paÃs com conexões por cabo de fibra ótica com todos os continentes».
«Estamos em boa posição para cooperar com as empresas coreanas, num momento em que o mundo precisa de enfrentar grandes desafios», afirmou.
O primeiro-ministro sul-coreano, por sua vez, referiu as «boas relações entre os dois paÃses» e que, com esta visita do Primeiro-ministro português, as relações serão reforçadas e irão mais longe no futuro, na economia, na cultura e no comércio.
Han Duck-soo frisou também que «Portugal e a Coreia partilham os valores universais simbolizados na democracia, no Estado de Direito, no mercado livre, e estão empenhados no cumprimento dos Direitos Humanos».
Com base nesses valores comuns - prosseguiu o Primeiro-Ministro da Coreia do Sul - os dois paÃses mostram-se empenhados na resolução dos principais problemas ao nÃvel mundial, «estabelecendo uma ordem mundial assente no Direito Internacional».
«A sua visita será um ponto de viragem em relação aos principais indicadores da cooperação bilateral», acrescentou.
11 mil milhões ao abrigo do regime da UE de auxÃlio estatais
Antes, na sessão de abertura do Fórum de Negócios Portugal/Coreia do Sul num discurso dirigido a empresários sul-coreanos, António Costa disse que Portugal vai mobilizar até 11 mil milhões de euros ao abrigo do novo regime europeu de auxÃlios, indicando que o PaÃs é 15ª entre 214 em matéria de estabilidade polÃtica e coesão social.
«Temos as condições e as oportunidades, mas o mais importante é que temos a disponibilidade para apoiar investimentos estratégicos, designadamente em áreas como os microchips, energia e mobilidade verde, com incentivos financeiros muito significativos ao abrigo do novo regime europeu de auxÃlios estatais. Para o efeito estamos disponÃveis para mobilizar até 11 mil milhões de euros», especificou.
A estes 11 mil milhões de euros, referiu o Primeiro-Ministro, somam-se mais de 39 mil milhões de incentivos financeiros no âmbito do Portugal 2030 e no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Estão ainda disponÃveis «importantes créditos fiscais à s empresas, através da concessão de isenções fiscais e subvenções para a criação de emprego».
Investimentos dos dois paÃses
António Costa apontou também que já existem investimentos relevantes de empresas portuguesas na Coreia do Sul e de empresas sul-coreanas em Portugal mas acrescenta:
«Mas podemos fazer mais, muito mais, porque há muitas razões que fazem de Portugal o destino perfeito para empresas e investimentos sul-coreanos. Em primeiro lugar, Portugal tem uma mão-de-obra altamente qualificada. A percentagem de jovens adultos portugueses com ensino superior está acima da média europeia: 47% contra 42% na União Europeia».
O Primeiro-Ministro destacou ainda o facto de Portugal ser «o sexto paÃs mais seguro do mundo e o 15.º de 214 em estabilidade polÃtica e coesão social» e possuir «uma importante tradição industrial e um tecido empresarial flexÃvel e fiável», sendo ainda conhecido «pela sua abertura ao investimento estrangeiro e ao comércio externo».
Energias renováveis
António Costa relembrou que Portugal, de acordo com a Comissão Europeia, é o mais «preparado para cumprir as metas intermédias da União Europeia em 2030 em matéria de neutralidade climática».
«O peso significativo das energias renováveis no nosso cabaz energético permitiu-nos manter o preço da eletricidade praticamente inalterado face à atual crise energética», disse, acrescentando que «os conhecimentos e a experiência de sul-coreanos e portugueses podem complementar-se e reforçar-se mutuamente».
«Unindo esforços, estou certo de que seremos capazes não só de aumentar as oportunidades de benefÃcio económico mútuo, mas também de criar um futuro melhor para os cidadãos coreanos e portugueses», disse ainda.