Há apoios do PT2030 para ajudar os territórios portugueses no processo de transição para uma economia menos dependente do carbono, mais resiliente e mais competitiva, e a primeira fase das candidaturas já está aberta. O Fundo para a Transição Justa (FTJ), cujo montante global para o atual ciclo de fundos comunitários PT2030 ascende a 240 milhões de euros, é uma oportunidade para que as regiões possam responder aos impactos sociais, económicos e ambientais decorrentes do processo de transição.
Em Portugal, serão beneficiadas por apoios do FTJ as regiões do Norte, Centro e Alentejo.
Na região Norte, através do Norte 2030, e em duas fases distintas, estão disponíveis 2,5 milhões de euros para a criação ou expansão de microempresas, envolvendo um projeto de investimento e a criação do próprio emprego ou de outros postos de trabalho e apoiar a reconversão profissional dos trabalhadores diretamente afetados pelo encerramento da refinaria de Matosinhos.
Na região Centro, através do Centro 2030, estão disponíveis 30 milhões de euros, para apoiar a diversificação, modernização e reconversão do Médio Tejo, afetado pelo encerramento da Central Termoelétrica do Pego.
Na região Alentejo, através do Alentejo 2030, estão disponíveis 15 milhões de euros para investimentos de natureza inovadora orientados para a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis no Alentejo Litoral.
As condições e prazos dos Avisos estão disponíveis em Portugal2030 e a apresentação das candidaturas é feita no Balcão dos Fundos. Para mais informações, podem ser contactados o Programa Centro 2030 (+351 239 400 100; [email protected]), o Programa Norte 2030 (+351 22 766 2020; [email protected]) ou a Linha dos Fundos ([email protected] /800 10 35 10 – linha gratuita).
Já pode saber que outros concursos vão ser lançados até agosto de 2024
O Portugal 2030 põe em prática o Acordo de Parceria entre Portugal e a Comissão Europeia para aplicar 23 mil milhões de euros dos fundos europeus em projetos que estimulem e desenvolvam a economia portuguesa, entre 2021 e 2027.
Já é possível conhecer os avisos do Portugal 2030 que vão ser lançados entre setembro de 2023 e agosto de 2024: o Plano Anual de Avisos do Portugal 2030 soma 412 avisos para apresentação de candidaturas, e mobiliza 6,2 mil M€ de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território.
Este instrumento de planeamento permite a cidadãos e empresas conhecer quais os próximos avisos a lançar no Portugal 2030, com claras vantagens para o planeamento das atividades e investimentos dos que se pretendem candidatar a apoio dos fundos europeus. Consulte-o aqui.
