Professores, estágios remunerados e acesso mais alargado à carreira

Os futuros professores vão voltar a ter estágios remunerados, que poderão chegar aos 1600 euros mensais brutos. A medida consta de uma proposta do Ministério da Educação, apresentada esta segunda-feira (2 de outubro) aos sindicatos.

De acordo com o projeto de decreto-lei, os estudantes que concluírem a licenciatura em Educação terão depois um mestrado durante quatro semestres (dois anos letivos). O estágio corresponderá aos últimos dois semestres, fase em que os docentes formandos - em função do horário letivo que lhes for atribuído - passarão a ser remunerados pelo índice inicial da carreira docente (no valor de 1 604,90 euros).  Ou seja, o estágio corresponderá a 12 horas letivas semanais (meio horário, um valor de 802,45 euros), com possibilidade de ter mais horas atribuídas, que serão remuneradas em função do horário letivo até ao limite do índice inicial da carreira docente. 

Considerando que o perfil de potenciais candidatos à docência tem vindo a alterar-se, o projeto de decreto-lei prevê também que, para os docentes detentores dos graus académicos de mestre e doutor, o estágio seja reduzido a um semestre, sem prejuízo da frequência de unidades curriculares.

Já no caso dos docentes com habilitação própria e quatro anos de experiência docente no respetivo Grupo de Recrutamento, o estágio pode ser substituído pela defesa pública de um relatório individual que abranja o período da respetiva experiência docente. 

Os orientadores (professores das escolas responsáveis pelo estágio) passarão a ter uma redução da sua componente letiva em função do número de estagiários que tenham sob a sua supervisão. Estes orientadores poderão acumular com funções docentes no ensino superior, o que permitirá às instituições recrutar, em regime de acumulação, docentes com experiência nas didáticas específicas dos respetivos Grupos de Recrutamento.

As novas propostas para a formação de professores vêm somar-se às medidas que têm vindo a ser tomadas para reduzir a precariedade e a atualizar os níveis remuneratórios para os professores em início de carreira que ainda estão contratados. 

Recorde-se que, nos últimos dois anos, o número de candidatos às licenciaturas de Educação Básica e aos Mestrados em Ensino tem vindo a aumentar de forma significativa. No primeiro caso, houve um aumento de 45% de alunos inscritos.