A Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, disse que o Governo encara 2023 com «responsabilidade e uma dose de otimismo», suportado por um conjunto de recursos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do Portugal 2020 e do Portugal 2030.
«Quando olhamos para 2022, vemos que Portugal reagiu melhor do que aquilo que tínhamos previsto, no que diz respeito à forma como a economia cresceu, com uma redução da dívida pública maior do que a esperada, com o ultrapassar da barreira dos 50% das exportações e com níveis de emprego em máximos históricos», referiu a Ministra na sessão «PRR e outros estímulos à economia: Balanço e Perspetivas», que decorreu na Culturgest, em Lisboa.
Mariana Vieira da Silva referiu que o Governo terá ao dispor um conjunto «de recursos extraordinários» do PRR, mas também do Portugal 2020 e do Portugal 2030, com condições para continuar os investimentos e aproveitar a transição digital e climática e poder estar «na linha da frente» no que concerne à transformação económica.
«Sabemos que o desenvolvimento do País, nas últimas décadas, não é dissociável dos fundos europeus. O nosso País deu passos muito significativos para ultrapassar défices históricos», destacou.
Mariana Vieira da Silva apontou as renováveis como um bom exemplo do efeito das «opções estratégicas» do País, vincando que «sempre que se fazem decisões de investimento, isso traduz-se também na vida das empresas».
Assim, afirmou que por cada euro investido, durante o período de execução do PRR, o impacto vai sentir-se ao longo de 20 anos.
A Ministra recordou que o PRR foi criado num contexto diferente daquele em que será aplicado, como uma forma de «acelerar as economias, após uma travagem a fundo» devido à pandemia de Covid-19.
Mariana Vieira da Silva sublinhou que Portugal está entre os Estados que mais passos deram na execução do PRR, sendo um dos cinco países que já submeteram e receberam o 2.º pagamento.
A execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) manteve-se em 17% até ao início de março e os pagamentos aos beneficiários diretos e finais ascenderam a 1515 milhões de euros, 9% do total.
O Governo definiu como meta atingir 32% de execução até ao final do ano, percentagem que ainda pode sofrer alterações face à reprogramação do PRR.
Por sua vez, os pagamentos aos beneficiários subiram para 1515 milhões de euros, 9% do total, quando, em 22 de fevereiro, estavam em 1505 milhões de euros.
«Portugal procurou que o PRR se centrasse nas suas principais prioridades e em aproveitar os serviços que existem e que as empresas já conhecem e com quem trabalham. Isto traz necessidades. Vai implicar reforçar as nossas instituições e contratualizar mais com o exterior mecanismos de contratualização de candidaturas», acrescentou.
O montante total do PRR (16. 44 milhões de euros), gerido pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, está dividido pelas suas três dimensões estruturantes – resiliência (11 125 milhões de euros), transição climática (3059 milhões de euros) e transição digital (2460 milhões de euros).
Este plano, que tem um período de execução até 2026, pretende implementar um conjunto de reformas e investimentos tendo em vista a recuperação do crescimento económico.
Além de ter o objetivo de reparar os danos provocados pela Covid-19, este plano tem ainda o propósito de apoiar investimentos e gerar emprego.
