O Conselho de Ministros anunciou «a maior revalorização de sempre do estatuto remuneratório dos profissionais das Forças Armadas», declarou o Primeiro-Ministro Luís Montenegro na conferência de imprensa realizada no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.
Aumento Salarial e Benefícios
O Governo implementará um acréscimo de suplemento de condição militar semelhante ao das forças de segurança, com um aumento de 300 euros mensais para todo o efetivo. Este valor será aplicado de forma faseada: 200 euros imediatamente, 50 euros em 1 de janeiro de 2025, e mais 50 euros em 1 de janeiro de 2026.
Outras Medidas Anunciadas
Além do aumento salarial, foram apresentadas outras medidas significativas:
- Equiparação salarial entre patentes das Forças Armadas e equivalentes na GNR.
- Atribuição de um suplemento de residência, reduzindo a distância mínima de 100 para 50 quilómetros.
- Aumento de suplementos de serviço aéreo, de embarque, de manuseamento de explosivos e de operação de câmara hiperbárica.
- Compensação especial por invalidez permanente ou morte em serviço.
Apoio aos Antigos Combatentes
Luís Montenegro também anunciou a atribuição de uma comparticipação de 100% nos medicamentos para antigos combatentes, destacando a importância deste ato de justiça para aqueles que serviram em teatros de guerra e sofreram sequelas.
Incentivo à Carreira Militar
O Primeiro-Ministro sublinhou que as novas medidas são um incentivo significativo para aqueles que têm vocação para a carreira militar e uma demonstração de respeito pelos atuais membros das Forças Armadas. Montenegro reconheceu a dificuldade de Portugal em atrair e reter recursos humanos na área da Defesa Nacional e afirmou que o Governo está empenhado em reforçar a atratividade da carreira militar.
Compromisso de Investimento
Portugal compromete-se a alocar 2% do Produto Interno Bruto (PIB) à despesa de defesa até 2029. Este investimento abrangerá recursos humanos, equipamentos e o desenvolvimento das indústrias de defesa, em alinhamento com os compromissos da Aliança Atlântica e da União Europeia.
Consideração e Respeito
Luís Montenegro expressou consideração e respeito por todos os profissionais das Forças Armadas, reconhecendo a ansiedade com que aguardavam as decisões do Governo.
Desafios e Compromissos
O Ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, afirmou que o Governo herdou problemas graves nas Forças Armadas após mais de uma década de desinvestimento. Com uma redução de 1/5 no número de militares desde 2015, Melo destacou a importância de focar nas pessoas, enfatizando que, sem militares, as Forças Armadas não existem, independentemente do equipamento disponível.
