O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira um conjunto de medidas destinadas à Juventude, distribuídas por cinco grandes eixos: IRS Jovem, habitação, alojamento estudantil, alargamento das bolsas aos trabalhadores-estudantes e saúde/bem-estar.
Medidas direcionadas para dar "mais esperança aos jovens portugueses, esperança para se poderem fixar em Portugal, para poderem aproveitar as qualificações que obtém, muitos com grande esforço e sacrifício", afirmou o Primeiro-Ministro, em conferência de imprensa após o final do Conselho de Ministros, que decorreu em Braga. E, permanecendo no país, para ajudarem também Portugal. "Tenho dito e repito: precisamos dos jovens portugueses em Portugal para termos todos mais futuro", referiu o Primeiro-Ministro.
Entre as medidas aprovadas, Luís Montenegro destacou a aplicação de uma taxa máxima de 15% de IRS, que se traduzirá "no pagamento de um terço do IRS dos jovens até aos 35 anos, face ao que está atualmente em vigor". O Primeiro-Ministro lembrou que 15% é a taxa máxima aplicável aos rendimentos mais elevados (deixando de fora o último escalão do IRS, que não é abrangido pela medida), e que os jovens portugueses "pagarão uma taxa que medeia entre os 4,4% e os 15%".
A medida terá um impacto de cerca de 1000 milhões de euros - "Um esforço que fazemos para dizer aos jovens que podem construir os seus projetos de médio prazo, perspetivando, aqueles que estão agora a entrar no mercado de trabalho, dez, treze, quinze anos de impostos a um terço daquilo que pagam hoje".
No plano da habitação, Luís Montenegro destacou a isenção de IMT e de Imposto de Selo na compra da primeira habitação, a criação de um mecanismo de garantia pública até 15% do valor de aquisição de imóveis por jovens até aos 35 anos (com o limite de aquisição de 450 mil euros), bem como alterações ao Programa Porta 65, para garantir um maior acesso dos jovens a este apoio ao arrendamento. Já no que se refere ao alojamento estudantil, o Primeiro-Ministro adiantou que o Conselho de Ministros "tomou medidas que reforçam a capacidade de alojamento estudantil" - mais de sete centenas de camas serão disponibilizadas no próximo ano letivo -, e aprovou também o alargamento dos apoios aos estudantes que requerem e necessitam de alojamento estudantil.
Um quarto eixo de intervenção será "o alargamento de bolsas de estudo a trabalhadores-estudantes" - uma "medida de justiça", enquanto o quinto ponto estratégico passa pelo "reforço dos meios para a saúde mental e física dos jovens portugueses e dos jovens estudantes em particular".
Após a intervenção do Primeiro-Ministro, a Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, sublinhou que este é um "primeiro conjunto de decisões com um impacto real na vida dos jovens, que terá continuidade".
