O Município de Esposende celebrou um acordo de colaboração com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, no âmbito da Estratégia Local de Habitação, com o objetivo de resolver as graves carências habitacionais que afetam alguns agregados familiares de Esposende. O investimento global desta ação ascende a 23 milhões de euros, prolongando-se, temporalmente, até 2026.
O Município de Esposende identificou as necessidades habitacionais das pessoas e dos agregados, que se traduziam, nalguns casos, em condições habitacionais indignas e, por via deste acordo agora celebrado com o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, vai promover a reabilitação de frações ou de prédios habitacionais, a construção de prédios ou empreendimentos habitacionais ou adquirir frações ou prédios para destinar a habitação.
Do valor global desta iniciativa (23.180.006,39€), o IHRU, I.P. prevê disponibilizar um financiamento que se estima no valor máximo de 18.848.172,00€, sendo 8.092.339,00€ concedidos sob a forma de comparticipações financeiras não reembolsáveis e 10.755.833,00€ a título de empréstimo bonificado.
Os financiamentos a conceder pelo IHRU, I.P., independentemente da sua modalidade, são concretizados, relativamente a cada solução habitacional a promover, através da celebração de contratos de comparticipação e de empréstimo.
A beneficiação da habitação de famílias necessitadas enquadra-se na política social definida pelo Município de Esposende e visa garantir melhores condições de habitabilidade aos seus cidadãos.
Este acordo destina-se ao apoio às famílias, no sentido da melhoria das suas condições habitacionais e de vida, enquadrando-se nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas.
