Contratos de investimento que impulsionem o desenvolvimento territorial para melhorar a qualidade de vida das pessoas, no valor de 1,4 mil milhões de euros, foram assinados entre a Autoridade de gestão do programa Norte 2023 (incluído no Portugal 2030) e 86 municípios da região, no castelo de Penedono.
Os contratos de investimento assinados entre o Portugal 2030 e a as Comunidades Intermunicipais e a Área Metropolitana do Porto, representando os 86 municípios, incluem projetos de investimento em infraestruturas de ensino e cuidados de saúde, na eficiência energética da Administração Local, na promoção do sucesso escolar, na inclusão ativa de grupos vulneráveis e no apoio à modernização de micro e pequenas empresas. Os projetos serão implementados até 2029.
O Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Castro Almeida, que presidiu à cerimónia, afirmou que «o dinheiro de fundos europeus que mais tocou os cidadãos foi o gerido pelas autarquias locais», acrescentando que «o financiamento às autarquias locais para a concretização de projetos é o caminho certo para os apoios chegarem aos cidadãos, porque é onde há maior controlo e maior adesão à resolução dos problemas concretos das pessoas».
Castro Almeida sublinhou que é necessário tomar consciência de que «os fundos europeus existem para transformar cada parcela do território e, assim, transformar o País». Além disto, Portugal «tem de ter os melhores projetos, conseguir o máximo de eficiência financeira, para conseguir o máximo de resultados, a tempo e horas. Não temos de executar os fundos à pressa, mas temos de os executar depressa e bem».
Além do Ministro, estiveram presentes os Secretários de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, e da Administração Local e Ordenamento de Território, Hernâni Dias, o presidente da CCDR-Norte, António Cunha, e os autarcas dos Concelhos abrangidos pelos contratos.
