O documento - assinado pelo Ministro da Educação, João Costa, e pela Ministra da Educação e Formação Profissional, Pilar Alegría, no âmbito da Cimeira Luso-Espanhola, realizada em Lanzarote- é um importante instrumento para o fortalecimento da cooperação bilateral entre os dois países ibéricos, o respeito pela dignidade da pessoa humana, o exercício da cidadania plena, a solidariedade pela diversidade cultural e pelo debate democrático, nas populações mais jovens.
Portugal e Espanha reafirmaram e reforçaram a aposta conjunta no desenvolvimento educativo, social e económico dos territórios de fronteira, providenciando às populações que habitam estas regiões uma educação de qualidade, incluindo conhecimentos e competências associados ao bilinguismo e à interculturalidade relevantes para a cidadania, o prosseguimento dos estudos e a empregabilidade em ambos os países.
O Projeto Escolas Bilíngues e Interculturais «Escolas de Fronteira» tem como finalidade:
a) Alavancar uma aprendizagem de qualidade, com a colaboração entre professores e alunos, promoção do bilinguismo, o intercâmbio de conhecimentos, de práticas pedagógicas e de conteúdos curriculares;
b) Formar cidadãos através da compreensão intercultural;
c) Valorizar os territórios como forma de promoção do crescimento económico e do combate ao despovoamento;
d) Promover o reconhecimento mútuo cultural e linguístico, através da geminação entre escolas.
O projeto conta com a participação de 5 Agrupamentos de Escola Portuguesas, envolvendo 8 escolas básicas, e 6 Centros Espanhóis e tem como grande eixo a capacitação e formação contínua de professores em competências plurilingues e interculturais, tendo como parceiro privilegiado, a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, Ciência e Cultura (OEI).
Durante o encontro bilateral, realizado entre os Ministros, ficou ainda acordado que Portugal e Espanha irão colaborar no âmbito da formação profissional através da criação de uma comissão técnica mista para trabalhar a dimensão da certificação profissional e o intercâmbio de estudantes para a realização de estágios profissionais, contribuindo desta forma para a internacionalização da formação profissional dos dois países.
Da reunião saiu também um compromisso que visa a colaboração na promoção de valores cívicos e democráticos no espaço europeu, em especial na igualdade de género do acesso das raparigas a áreas de formação em STEAM - Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes/Humanidades e Matemática.
