No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor foi apresentado o Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor», dirigido a jovens dos 14 aos 30 anos, que prevê uma experiência de voluntariado com o objetivo de contribuir para o aumento de conhecimentos e competências no âmbito dos direitos e deveres dos consumidores.
O programa será financiado pelo Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, até um valor de 500 mil euros, para os anos de 2023 e 2024.
O «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor» pretende ainda contribuir para a promoção da solidariedade intergeracional e sensibilização das populações em geral para a adoção de práticas com vista a consumos esclarecidos e sustentáveis, fomentar a educação para o consumo junto dos jovens em contexto escolar e associativo, e promover práticas de voluntariado jovem no âmbito da defesa do consumidor.
Este programa é promovido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) e pela Direção-Geral do Consumidor (DGC), tutelados pelos gabinetes da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, e do Ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
A Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes, com a tutela da juventude, disse que «o associativismo juvenil desenvolve um papel central na promoção da cidadania, sendo a primeira escola da democracia para milhares de jovens. Este programa permitirá capacitar os cidadãos a serem consumidores mais exigentes e esclarecidos».
O Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, com a tutela dos direitos dos consumidores, sublinhou que «os jovens são agentes da mudança e que o Governo quer colocar os jovens no centro da política de defesa do consumidor» e, por isso, foi decidido «dedicar o mês do consumidor ao debate em torno dos temas que preocupam os nossos jovens».
O Programa «Voluntariado Jovem para a Defesa do Consumidor» privilegiará as entidades dirigidas por jovens e entidades que desenvolvem atividades para jovens (associações juvenis e de caráter juvenil), inscritas no Registo Nacional do Associativismo Jovem, assim como municípios que já tenham iniciado um trajeto em matéria de direitos do consumidor e mantêm protocolos com a Direção-Geral do Consumidor.
Este programa junta-se a um outro, cujo reforço financeiro foi anunciado em janeiro, de «Voluntariado Jovem para a Natureza e Florestas», e que promove práticas no âmbito da proteção da natureza, florestas e respetivos ecossistemas, através da sensibilização das populações em geral e da preservação contra os incêndios florestais e outras catástrofes com impacto ambiental, da monitorização e recuperação de territórios afetados.
