A Comissão Europeia anunciou a disponibilização de 15 milhões de euros provenientes da reserva agrícola para apoiar os produtores de vinho portugueses que estão enfrentando severas perturbações no mercado. Essa medida visa atender a uma necessidade urgente identificada pelo governo português no início de sua gestão.
O auxílio será destinado à destilação de vinho e se configura como uma medida de crise, temporária e excepcional, sem previsão de repetição no futuro. O pagamento aos beneficiários em Portugal será realizado até 30 de abril de 2025, seguindo rigorosos critérios e regras de elegibilidade e controle.
O Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, defendeu a necessidade de "reforçar os recursos destinados à promoção, eliminar as barreiras alfandegárias em países terceiros para facilitar a exportação dos nossos vinhos e implementar medidas que promovam a melhoria da renda dos produtores".
"O apoio apresentado pela Comissão nesta terça-feira ajudará a aliviar um grave problema de acúmulo de estoque que foi completamente ignorado pelo governo anterior", afirmou José Manuel Fernandes.
Até 31 de agosto, Portugal deverá comunicar à Comissão as regras para implementação da medida, incluindo as quantidades de vinho que se pretende retirar do mercado em cada região, as condições de elegibilidade e o valor do apoio.
Pontos chave:
- A Comissão Europeia concede 15 milhões de euros para auxiliar produtores de vinho portugueses.
- O auxílio visa combater as perturbações do mercado e o acúmulo de estoque.
- A medida é temporária e excepcional, com pagamento até 30 de abril de 2025.
- Portugal definirá as regras de implementação, incluindo quantidades de vinho a serem retiradas do mercado, critérios de elegibilidade e valor do apoio.
Informações adicionais:
- A indústria vinícola portuguesa enfrenta um excedente de produção, com dificuldades de venda no mercado interno e externo.
- A destilação do vinho excedente visa reduzir a oferta e estabilizar os preços.
- O governo português busca medidas a longo prazo para promover a competitividade do setor vinícola.
