O Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2019 recentemente publicado, apresenta uma análise económica e financeira das contas dos municípios relativas ao exercício económico daquele ano. O Município de Ponte de Lima manteve, em 2019, o bom desempenho relativamente à gestão económica e financeira dos dinheiros públicos.
A autarquia continuou a concretizar um conjunto de importantes investimentos e iniciativas ao nível da educação, cultura, desenvolvimento económico e ação social, garantindo ao mesmo tempo os benefícios fiscais sobre os quais a autarquia detém a necessária autonomia para concretizar ou propor a sua redução ou isenção. Estas medidas em concreto, implicaram em 2019 uma perda de receita de cerca de 2,8 milhões de euros.
Obviamente este esforço de investimento e de apoio às empresas, famílias, instituições e juntas de freguesia do concelho é maior, se considerarmos um cenário em que Ponte de Lima se mantém no ranking dos municípios com melhor índice de dívida total, posicionando-se no 34.º lugar ao nível nacional. Se esta situação pode influenciar temporariamente o equilíbrio entre custos e proveitos e logo o respetivo resultado económico, ela será claramente positiva relativamente ao equilíbrio financeiro futuro da autarquia. A reforçar esta situação, constata-se que Ponte de Lima encontra-se nos 20 municípios com menor “Peso do Passivo Exigível no Ativo”, este indicador, relativamente ao qual a autarquia ocupa o 17.º lugar, mede o nível de comprometimento obtido pela dívida total sobre o ativo (bens do domínio publico).
Assim, os resultados relativamente aos indicadores que a seguir se discriminam apenas fazem sentido se efetivamente os municípios apresentarem uma boa situação ao nível da dívida total, ou seja se o volume de pagamentos em 2019 de amortizações e juros se deve a uma dívida baixa, ou se efetivamente os municípios não cumpriram com o seu pagamento, que não é de todo o caso do Município de Ponte de Lima. Assim, neste contexto será também de salientar as posições ocupadas no 23.º ao nível nacional dos “Municípios com menor volume de pagamentos de amortizações de empréstimos”, o 25.º lugar no ranking dos “Municípios com menor volume de juros e outros encargos financeiros pagos em 2019” e o 9-º lugar dos “Municípios com menor volume total de despesa paga em juros entre 2010 e 2019 e simulação desse custo por habitante”.
