O Secretário de Estado do Mar, José Maria Costa, preside à assinatura do auto de consignação da empreitada de conceção e construção do novo Centro de Controlo do Mar, que se realiza na Escola Superior Infante D. Henrique, em Paço de Arcos, Oeiras.
O Centro de Controlo do Mar será um grande centro de controlo com capacidade de responder, de forma integrada, à vigilância e monitorização da navegação, e ao apoio à frota de bandeira portuguesa. Responde também aos desafios associados à PolÃtica MarÃtima Integrada da União Europeia, no âmbito das responsabilidades de Estado costeiro que Portugal é.
Com esta evolução integradora pretende-se, através de uma permanente capacidade de resposta, melhorar o nÃvel de serviço aos navios e a segurança, proteção e vigilância marÃtima, incluindo a monitorização e controlo das áreas marinhas protegidas e a prevenção da poluição.
Em paralelo, otimizar-se-á o custo de funcionamento com a partilha das infraestruturas fÃsicas e tecnológicas e a criação de sinergias entre as equipas de operação.
Através do controlo de tráfego marÃtimo na costa portuguesa são monitorizados anualmente mais de 80 000 navios de grande porte, muitos deles transportando mercadorias perigosas. Mais de 15 000 navios deste tipo realizam escalas em portos nacionais.
O Centro de Controlo do Mar (CMAR) representa um investimento de cerca de 3,4 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões provenientes do programa MAR 2020.
O contrato será assinado entre a Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços MarÃtimos e a Teixeira Duarte, Engenharia e Construções S.A., contemplando a componente de arquitetura e construção civil, com vista à adaptação e modernização do edifÃcio e de toda a infraestrutura tecnológica de suporte e de monitorização do atual Centro de Controlo de Tráfego MarÃtimo.
Prevê-se que o CMAR esteja completamente operacional em agosto de 2023, permitindo integrar no mesmo espaço os serviços do Centro de Controlo do Tráfego MarÃtimo e do Centro de Monitorização das Pescas, bem como novas valências de controlo e vigilância.