«Portugal é um País que vê as migrações como um fator determinante para o seu desenvolvimento», afirmou o Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, na sessão de encerramento de um dos eventos paralelos realizados à margem da 42.ª sessão ordinária do Conselho Executivo da União Africana, uma sessão centrada no nexo Clima-Migrações, coorganizado por Portugal, Moçambique, Quénia, a Comissão da União Africana e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
«Não será, por isso, uma surpresa que Portugal, tal como os demais coorganizadores, veja com naturalidade o combate às alterações climáticas e a promoção da mobilidade segura, ordenada e regular como dois desígnios prioritários, absolutamente compatíveis e interligados», disse o Ministro.
João Gomes Cravinho disse ainda que «Portugal está empenhado neste nexo e, por inerência, comprometido com o trabalho em cada uma das suas componentes – clima e migrações», advertindo, todavia, que «só a mobilização concertada e ambiciosa» conseguirá corresponder «à magnitude dos desafios e oportunidades».
«É necessário um esforço robusto e coordenado entre todos os atores», disse o Ministro, sem esquecer que «numa perspetiva que é europeia, tenho de sublinhar que sem os parceiros africanos, nossos parceiros de excelência, nunca estaremos à altura».
Na sua intervenção, João Gomes Cravinho destacou igualmente as relações estreitas e de proximidade de Portugal ao continente africano, evidenciando mesmo que «o povo português nutre uma enorme proximidade com África e percebe as vantagens que a mobilidade entre Europa e África pode trazer, sendo hoje muito significativa a comunidade africana em Portugal bem como a diáspora portuguesa espalhada pelos países do continente africano».
António Vitorino defende que nexo se deve manter «no topo da agenda»
Por seu lado, o diretor-geral da OIM relembrou a importância de garantir «uma migração segura, ordenada e planeada», acrescentando que as migrações «devem ser uma componente fundamental das estratégias de adaptação» às mudanças climáticas.
«Cabe-nos manter o assunto no topo da agenda», elogiando os países africanos por serem pioneiros e proativos neste plano. Sublinhou a importância dos resultados alcançados na COP27 e reiterou a expetativa de que este assunto pudesse ser discutido na COP 28. António Vitorino alertou, porém, que o nível atual de financiamento para adaptação é ainda insuficiente.
Os representantes das Comissárias da União Africana, Josefa Sacko e Minata Samaté Cessouma, cada uma com responsabilidades nos temas do nexo Clima-Migrações lembraram a importância de «investir quer na adaptação quer na mitigação das alterações climáticas» e de se «priorizar iniciativas no plano socioeconómico».
Portugal, Moçambique e Quénia alinhados
Este «side event» contou ainda com a participação da Ministra da Terra e Ambiente de Moçambique, Ivete Maibaze, e da Ministra do Ambiente, Alterações Climáticas e Florestas do Quénia, Roselinda Soipan Tuya.
Num momento em que Moçambique está a ser fustigado por fortes chuvas, com perto de 90 mil pessoas afetadas, a ministra moçambicana apelou «a uma melhor coordenação dos esforços globais» para fazer face à recorrência e imprevisibilidade das alterações climáticas, partilhando alguns aspetos concretos da experiência das autoridades moçambicanas.
Já a ministra queniana entende que, apesar de alguns tentarem apresentar o nexo Clima-Migrações como algo novo, existe um «conjunto já significativo e alargado de instrumentos» que permite dar resposta aos desafios do nexo clima-migrações, sendo apenas necessária a existência de vontade política para os mobilizar de forma eficaz.
