martes. 26.11.2024

Do exercício de 2020, o Município apresenta uma disponibilidade financeira de 7,3 milhões de euros, tendo mesmo aumentado este valor relativamente ao ano de 2019 em mais 1 milhão de euros o que se afigura positivo ao nível da gestão prevista para o ano de 2021, permitindo a continuidade das iniciativas e investimentos orientados pela mesma política criteriosa de gestão dos dinheiros públicos.

Em 2020 e apesar da grande atipicidade deste ano, arrancaram muitos dos investimentos que faziam parte da atividades previstas tendo-se, ainda, mostrado necessário implementar um conjunto de medidas excecionais com vista a combater e minimizar os efeitos da Pandemia Covid-19 e que passaram, a título de exemplo, pelo apoio extraordinário às instituições do concelho, com particular destaque para as IPSS, bem como, pelo apoio aos serviços, comércio e restauração através da isenção do pagamento de taxas de ocupação da via pública, incluindo esplanadas, a isenção do pagamento de taxas de publicidade e a redução/isenção das taxas de terrado. A estas medidas que têm implicações ao nível do aumento da despesa e redução da receita, acrescem ainda aquelas relativas aos benefícios fiscais às famílias e empresas que a autarquia manteve em 2020, abdicando-se com esta opção de outra importante fonte de receita, no contexto do Orçamento Municipal, a favor dos cidadãos. Assim, mesmo perante este cenário, a gestão criteriosa promovida pela autarquia permitiu criar uma disponibilidade orçamental que irá permitir conceder os apoios extraordinários, no combate à pandemia Covid-19 e aos seus efeitos na sociedade e na economia, nomeadamente às famílias instituições e empresas

Acreditamos ainda que, em resultado do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, poderão surgir novas e importantes oportunidades de financiamento para tipologias de projetos que até agora não eram considerados elegíveis, mas devido ao seu grau de maturidade e importância para a estratégia de desenvolvimento local o poderão vir a ser. A disponibilidade financeira do Município irá, também, permitir alcançar esses importantes níveis de maturidade em relação a alguns investimentos para que possamos, dessa forma, assegurar um maior número de candidaturas e respetivos financiamentos no contexto do Overbooking do Portugal 2020 e do Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030.

Município de Ponte de Lima encerra as contas de 2020 com saldo positivo de 7,3 milhões...