«A estratégia Norte 2030 e os seus três ii - industrialização, internacionalização e inovação – estão particularmente alinhados com aquilo os grandes objetivos do desenvolvimento nacional no horizonte 2030», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa no seminário «Estratégia Norte2030: Instrumentos de Financiamento», em Santa Maria da Feira.
António Costa lembrou que «o primeiro grande objetivo é garantir uma década de convergência com a União Europeia», levando a economia de Portugal a crescer durante 10 anos consecutivos acima da média europeia, como tem acontecido desde 2016 (com exceção de 2020 devido à pandemia de Covid-19) para se aproximar dos países mais desenvolvidos.
Para que isto aconteça, «a convergência da região Norte com o conjunto do País é também decisiva, porque um dos fatores que nos tem permitido convergir com a União Europeia tem sido o facto de a região Norte também estar a convergir com o conjunto do País», disse.
CHOQUE COMPETITIVO
O Norte «foi uma das regiões mais afetadas pelo choque competitivo que o País sofreu na viragem do século», nomeadamente com a entrada de Portugal no sistema monetário do euro, «e que fez com que a região Norte tenha regredido, em termos de convergência, durante muitos anos».
«Agora está num forte processo de aceleração, que já era visível em 2019», que foi interrompido pela pandemia de Covid-19, disse, acrescentando que «passada a covid, retomou claramente esse ritmo».
Para atingir o mesmo patamar do resto do País, «é preciso que a Estratégia Norte 203 o possa apoiar», alicerçado no aumento de 25% das empresas exportadoras e na modernização do tecido produtivo nacional, bem como no aumento das qualificações da população, afirmou.
Para isto, o Programa Operacional Norte 2030 (integrado no Portugal 2030), «é, de longe, o programa operacional regional com maior peso», representando 43% «da totalidade das verbas alocadas aos programas operacionais regionais».
DESCENTRALIZÇÃO
António Costa destacou também que «este é o primeiro programa regional onde não é o Governo quem desenha nem é o Governo quem aprova, é desenhado pela região, é aprovado pela região».
O Primeiro-Ministro lembrou que dois dos três dirigentes (presidente e um dos vice-presidentes) da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, pela primeira vez, não foram escolhidos pelo Governo, mas pelos autarcas da região.
«A partir de 2024, todos serão eleitos pelos autarcas da região ou pelos elementos não autarcas do Conselho Regional e, portanto, grande parte deste programa Norte 2030 já não vai ser executado com uma direção da CCDR que tenha qualquer intervenção por parte do Governo», disse, acrescentando que «a isto chama-se mesmo descentralização».
Simultaneamente, as mudanças na orgânica das CCDR «alargaram significativamente o âmbito das suas competências»: «não tratam só do ordenamento do território, da gestão do Programa Operacional com a dimensão e conteúdo que tinham até agora», mas também «do conjunto das políticas essenciais para a estratégia de desenvolvimento regional».
POLÍTICAS REGIONAIS INTEGRADAS
As competências das CCDR na economia, cultura, agricultura, pescas, conservação da natureza, educação e saúde, significam que estas áreas «têm que passar a ser integradas» para haver uma estratégia de desenvolvimento regional «que compreenda o conjunto das políticas públicas», disse, acrescentando que esta é «uma grande reforma do Estado».
O Programa Operacional Norte 2030 foi apresentado a autarcas, funcionários das administrações públicas, empresas e membros da comunidade científica, no seminário organizado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte.
