O Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, apresentou a Estratégia Nacional de Gestão da Água – "Água que Une", um ambicioso plano de ações e investimentos que visa garantir a sustentabilidade da gestão dos recursos hídricos no país ao longo dos próximos 15 anos. O anúncio foi feito em conjunto com a Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e o Ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
A estratégia resulta do trabalho de um grupo especializado criado pelo Governo, composto pelos presidentes do Grupo Águas de Portugal, da Agência Portuguesa do Ambiente e da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva, bem como pelo diretor-geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural. O plano tem como base um diagnóstico aprofundado da situação hídrica nacional e das previsões de consumos e disponibilidades futuras.
Atualmente, Portugal dispõe de aproximadamente 51 000 milhões de metros cúbicos (m3) de água por ano, dos quais são captados 4 324 milhões de m3. Contudo, até 2040, prevê-se uma redução de 6% nas disponibilidades hídricas e um aumento de 26% no consumo, tornando essencial a implementação de medidas eficazes de gestão e aproveitamento dos recursos.
Eixos Estratégicos e Principais Medidas
A estratégia "Água que Une" assenta em três pilares fundamentais: eficiência, resiliência e inteligência na gestão da água. No total, contempla cerca de 300 medidas, que poderão disponibilizar mais de 1 000 milhões de m3 de água adicional para diversos usos consumptivos em território nacional.
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Eficiência: Inclui ações como a poupança de água, redução de perdas nas redes de abastecimento e rega, reabilitação de reservatórios e reutilização de águas residuais tratadas.
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Resiliência: Abrange medidas de adaptação às alterações climáticas, prevenção de cheias e secas, reforço da capacidade de armazenamento, segurança no abastecimento, restauração de rios e ecossistemas e criação de reservas estratégicas de água.
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Inteligência: Envolve o fomento da inovação, uso de metodologias modernas e aplicação de tecnologias avançadas para garantir a sustentabilidade ambiental e económica.
Nove Planos Estruturantes
A estratégia divide-se em nove programas fundamentais para a gestão hídrica nacional:
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Programa Nacional para a Redução de Perdas de Água
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Programa para a Reutilização de Água Residual Tratada
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Programa para a Inovação e Digitalização do Ciclo da Água
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Plano para a Reabilitação e Restauro de Rios e Ribeiras
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Programa para o Reforço do Armazenamento de Água
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Programa para a Eficiência dos Empreendimentos Hidroagrícolas
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Programa para Gestão do Abastecimento ao Polo Industrial de Sines
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Programa para a Resiliência Hídrica do Tejo, incluindo a construção da nova barragem do Alvito/Ocreza
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Criação de um novo modelo empresarial para a gestão de empreendimentos hídricos
Entre as ações concretas, destacam-se a construção de novas barragens, interligações entre sistemas, criação de charcas e reservatórios, além da modernização das redes de distribuição para reduzir perdas de água.
Foco nas Regiões mais Afetadas
A estratégia também prioriza regiões do país mais vulneráveis à seca e à escassez hídrica, como o Algarve e o Alentejo Litoral, ao mesmo tempo em que visa fortalecer a capacidade agrícola e industrial em outras zonas do território. O objetivo é garantir a estabilidade dos investimentos já realizados e assegurar um abastecimento sustentável para a população e a economia.
Com a implementação deste plano, o Governo português reforça o seu compromisso com a sustentabilidade e resiliência hídrica, preparando o país para os desafios climáticos e económicos das próximas décadas.
