O Município de Monção, representado pelo seu presidente, António Barbosa, e o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, representado pelo Vogal do Conselho Diretivo, Luís Gonçalves, assinaram na passada sexta-feira, ao final da tarde de hoje, o acordo de colaboração no âmbito do 1º Direito - Programa de apoio ao Acesso à Habitação.
A cerimónia, realizada no auditório do Cine Teatro João Verde, foi presidida pela Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, contando com a presença, entre outros, do Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho.
Em consonância com a Estratégia Local de Habitação, documento que elencou as necessidades habitacionais do concelho, o presente acordo de colaboração prevê um investimento global de 4.3 milhões de euros, nos próximos 6 anos, apoiando 129 famílias monçanenses, num total de 304 pessoas, que vivem em condições difíceis e não tem capacidade financeira para aceder a uma habitação digna.
Complementando o esforço feito pelo Município de Monção nesta área especifica, através dos programas “Monção Social” e “Casa Feliz” e de intervenções em curso no parque habitacional, como o Bairro da Imaculada Conceição, o “1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” revela-se um instrumento essencial para a minimização das dificuldades ao nível habitacional.
Manifestando satisfação pela abertura e funcionalidade do programa, o Presidente da Câmara Municipal de Monção, António Barbosa, deu nota da sua relevância para as famílias monçanenses que, desta forma, vão ver melhoradas as suas condições de habitabilidade, permitindo-lhes encarar o seu futuro e o futuro dos seus filhos com maior esperança e confiança.
António Barbosa agradeceu a presença na cerimónia dos membros do governo, assinalando que “estamos todos de parabéns” porque “demos um passo extraordinariamente importante para garantirmos uma habitação digna a quem necessita, cumprindo a Constituição Portuguesa”.
O autarca lembrou à Secretária de Estado da Habitação, Marina Gonçalves, a importância da Administração Central assegurar a comparticipação municipal do projeto, de forma a redirecionar o investimento inscrito neste programa para outras áreas de apoio à comunidade.
Na sua intervenção, Marina Gonçalves, realçou as virtualidades do "1º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação” e recordou que as sinergias encontradas neste programa podem ter continuidade em outras matérias de carater habitacional como, por exemplo, a implementação de um programa com financiamento especifico para o arrendamento acessível.
Na resposta ao desafio lançado por António Barbosa, a governante, natural do Alto Minho, deixou a indicação que o apoio do governo ao programa pode “crescer” financeiramente, de forma a suportar a responsabilidade das autarquias locais neste processo. Uma vantagem para os municípios que, adiantou Marina Gonçalves, poderá estar enquadrada no Plano de Recuperação e de Resiliência.
A cerimónia foi antecedida pela apresentação de um vídeo alusivo ao território de Monção, o qual deixou maravilhado o Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local, Jorge Botelho. O governante, com larga experiência autárquica, pegou nas imagens e na mensagem do vídeo para assinalar que “este é um bom acordo” feito “do local para o nacional” com base “no respeito pelas pessoas e na vontade em assegurar condições de habitabilidade a todos”.
