SNS vai garantir acesso universal a bombas de insulina de última geração
Um novo programa para tratamento com bombas de insulina de última geração para portadores de diabetes tipo 1 vai começar ainda este ano. O acesso será universal, com o compromisso de fazer chegar a tecnologia a todas as pessoas elegíveis do ponto de vista clínico. A medida consta de um despacho assinado esta terça-feira, 31 de maio, pelo ministro da Saúde e estima-se que beneficie diretamente cerca de 15 mil pessoas.
A criação deste programa de acesso universal, que será aplicado até 2026, resulta do trabalho desenvolvido por um grupo constituído em novembro do ano passado e que estimou a existência de cerca de 30 mil pessoas afetadas pela doença em Portugal, assumindo que metade tem indicação para tratamento por sistemas automáticos de perfusão.
A diabetes mellitus tipo 1 é uma doença crónica, causada pela destruição das células produtoras de insulina no pâncreas e afeta nomeadamente crianças e jovens, obrigando ao tratamento com insulina durante toda a vida.
Os Sistemas de Administração Automática de Insulina (SAAI), mais conhecidos como bombas de insulina automáticas, garantem maior conforto e segurança na administração de insulina, favorecendo um maior controlo da glicemia e permitindo uma maior funcionalidade destas pessoas, pelo que esta resposta contribuirá para a melhoria da qualidade de vida de um grupo significativo de cidadãos.
Nos últimos 12 anos, foram colocadas 4.710 bombas de perfusão subcutânea de insulina. Neste momento existem 28 centros de tratamento reconhecidos: 27 dos quais em hospitais do SNS e um 28.º na Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal, também com financiamento público.
O despacho agora assinado pelo ministro Manuel Pizarro determina que o novo programa vai funcionar sob orientação da DE-SNS, com o envolvimento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e demais organismos competentes, estabelecendo um prazo de 120 dias para a sua operacionalização.
Quanto às prioridades na colocação destes dispositivos de última geração, o documento define que a DGS, em colaboração com a DE-SNS e "recorrendo aos pareceres éticos que se revelem adequados", deve clarificar bem as regras.