Programa Avançar promove contratação sem termo de jovens qualificados

O programa Avançar tem como finalidade «incentivar a contratação sem termo de jovens qualificados com salário base igual ou superior a 1330 euros», disse a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na apresentação do programa, em Lisboa, na qual esteve também presente o Secretário de Estado do Trabalho, Miguel Fontes.

Outro objetivo é a contratação sem termo de 25 mil jovens qualificados, prevendo o programa apoios financeiros de entre 8,6 e 12,4 mil euros para as empresas e descontos de 50% das contribuições para a Segurança Social.

Os jovens contratados – até aos 35 anos, com qualificação de nível superior e inscritos como desempregados no Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP) – ainda recebem uma bolsa mensal de 150 euros, um «apoio financeiro à autonomização», durante o primeiro ano da vigência do contrato de trabalho.

O programa Avançar, que é regulado pela Portaria n.º 187/2023 publicada em Diário da República, prevê ainda majorações do apoio financeiro à contratação «sempre que esteja em causa a contratação de jovem com deficiência e incapacidade, posto de trabalho localizado em território do interior, quando a entidade empregadora seja parte de instrumento de regulamentação coletiva de trabalho, quando esteja em causa a contratação de jovem qualificado que esteja em situação de desemprego de longa duração e, ainda, a contratação de jovens qualificados do sexo sub-representado na profissão».

O programa pretende «atrair e reter o talento dos jovens qualificados» e apoiar a sua autonomização, assim como «promover a melhoria da qualidade do emprego, incentivando vínculos laborais mais estáveis e promovendo a fixação de salários adequados às qualificações dos jovens, fomentando e apoiando a criação líquida de postos de trabalho de jovens qualificados».

Em maio estavam desempregados em Portugal 70 500 jovens, o que corresponde a uma taxa de desemprego jovem de 18,6%, mais do triplo da registada para os adultos (5,5%).

O programa Avançar concretiza mais uma medida do Acordo de Rendimentos e Competitividade.