Monção distinguido como município familiarmente responsável
O concelho de Monção foi distinguido com a bandeira verde para “políticas amigas da família” pelo Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis (OAFR), promovido pela Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN). Pela primeira vez, desde o seu inicio, em 2008, foi premiado um município do distrito de Viana do Castelo.
No total, foram reconhecidos 81 concelhos do território nacional que, de acordo com a OAFR, promovem políticas de família globais, integradas e transversais, capazes de garantir às famílias o pleno exercício das suas responsabilidades e competências, de forma a prevenir e apoiar situações de risco e vulnerabilidade.
Para António Barbosa, autarca local, este prémio enche de orgulho todos os monçanenses, refletindo uma estratégia do município focada na defesa e valorização da família. Um trabalho, assinala, feito em parceria com os organismos estatais, as instituições sociais e a sociedade civil.
“O nosso objetivo é criar condições para garantir conforto, bem-estar e qualidade de vida a todas as famílias naturais de Monção e aquelas que escolheram a nossa terra para residir. Este prémio diz-nos que estamos no caminho certo e dá-nos alento para continuarmos” acrescenta.
'MONÇÃO SOCIAL'
A entrega desta “bandeira” ao Município de Monção deve-se a um conjunto de medidas de apoio às famílias e ao envelhecimento ativo. Entre estas, o Programa “Monção Social”, o qual procura responder às necessidades sociais, económicas e de saúde da população, através da implementação de seis medidas de apoio.
Além da comparticipação em medicamentos e apoio à integração em creche, o Programa “Monção Social” engloba, ainda, apoio à vacinação infantil, apoio ao transporte de doentes não urgentes, apoio à recuperação de habitações degradadas, e atribuição de bens de apoio.
No plano fiscal, o IMI está na taxa mínima legal (0,3%), acrescida de dedução fixa para as famílias com dependentes: 20,00 € (1 filho), 40,00 € (2 filhos) e 70,00 € (3 ou mais filhos). Quanto ao IRS, o município entrega aos monçanenses 3% dos 5% da participação variável daquele imposto.
TRANSPORTE ESCOLAR
No setor da educação, o município disponibiliza transporte gratuito a todos os alunos do concelho e fichas de atividades até ao 8º ano de escolaridade. Para apoiar os alunos que ingressam no ensino superior público, tem vigente, anualmente, 30 bolsas de estudo.
Relativamente ao abastecimento de água ao domicilio, as famílias numerosas, equivalente a agregado familiares de cinco ou mais pessoas, beneficiam de um intervalo maior nos escalões, favorecendo a manutenção do consumo nos escalões mais baixos.
Com um banco local de voluntariado dinâmico, realizam-se, periodicamente, campanhas de sensibilização e entrega de alimentos às famílias com maiores dificuldades. Referência para o Banco da Mãe e do Bebé, onde é entregue roupa, artigos e produtos de bebé para, posteriormente, serem emprestados às famílias interessadas.
Criado em 2008, por iniciativa da Associação Portuguesa de Famílias Numerosas, o Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis tem como principais objetivos “acompanhar, galardoar e divulgar as melhores práticas das autarquias portuguesas em matéria de responsabilidade familiar para as famílias em geral”.