Mecanismo mais célere dá resposta a utentes que permanecem nos hospitais por motivos sociais

O Ministério da Saúde e o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assinaram uma portaria que visa reforçar a articulação entre os dois setores para dar resposta aos utentes que permanecem internados nos hospitais por não terem condições de autonomia ou rede de suporte familiar, possibilitando o acolhimento em lar, seja a título temporário ou definitivo.

O diploma, assinado pelos Secretários da Saúde e da Inclusão, marca uma nova etapa na articulação entre os dois setores para responder aos chamados «internamentos sociais», reforçando a criação de respostas sociais de acolhimento temporário e transitório na rede de lares do setor social e solidário e do setor privado lucrativo. 

Estas vagas contratualizadas na rede de ERPI (Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas) e de lares residenciais configuram uma nova tipologia de resposta conjunta e destinam-se a acolher os utentes, maioritariamente idosos, que num primeiro momento após internamento hospitalar carecem de uma resposta residencial até à colocação em lar ou regresso ao domicílio.

Atualmente estão disponíveis cerca de 700 vagas em todo o país, que serão expandidas ao longo dos próximos meses, passando também a haver uma maior monitorização das necessidades e respostas, através da articulação entre a Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde e o Instituto de Segurança Social.

Esta medida visa garantir uma resposta mais adequada e segura aos utentes que já não precisam de permanecer hospitalizados mas que necessitam de uma resposta residencial e, ao mesmo tempo, permite maior resolutividade na gestão do internamento hospitalar, libertando camas para os doentes que precisam de internamento e permitindo que os hospitais e os seus profissionais possam focar-se na missão de responder às necessidades de saúde da população.

Este reforço na articulação foi firmado com uma sessão pública que teve lugar na Residência para Idosos do Centro de Bem Estar Social de Alcanena, onde estiveram presentes o Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, e os Secretários de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, e da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

Desde a pandemia, a articulação entre o SNS e a Segurança Social permitiu dar resposta a cerca de 5800 utentes que permaneciam internados nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde por motivos sociais. Já este ano, só no mês de janeiro, esta rede de vagas permitiu acolher 155 utentes, libertando o correspondente número de vagas nos hospitais.