Governo vai avançar com um plano nacional para remoção de barreiras obsoletas nos rios

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, afirmou que o programa de recuperação da rede hidrográfica vai incluir um plano nacional de remoção de barreiras obsoletas nos rios portugueses. O programa contará com a colaboração de organizações não governamentais (ONG) na identificação das prioridades.

Duarte Cordeiro falava numa sessão que decorreu na margem do rio Alviela, em Vaqueiros, após a remoção de um antigo açude que impedia o curso livre do rio, no âmbito de um projeto da ONG Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), financiado pela fundação suíça MAVA.

Destacando o facto de esta ser uma iniciativa exclusivamente da sociedade civil, sem financiamento governamental, o Ministro respondeu positivamente ao pedido de envolvimento do Estado na tarefa de identificar as barreiras existentes nos rios portugueses que estão obsoletas, ajudando o País e a Europa a cumprir os objetivos da estratégia da biodiversidade, a qual define a realização desse trabalho em, pelo menos, 25.000 quilómetros de rios europeus até 2030.

Segundo o Ministro, numa segunda fase serão identificadas as fontes de financiamento para a sua remoção as quais poderão ser «um misto entre públicas e privadas», aproveitando o relacionamento que as ONG têm já com a sociedade civil.

Duarte Costa afirmou que a remoção de barreiras que já não cumprem qualquer fim ambiental, social e económico, se inserirá nos trabalhos para adaptação às alterações climáticas, acrescentando que noutros casos, serão criadas barreiras, «desde que elas cumpram missões comprovadamente identificadas como ambientais», como é o exemplo do Tejo.