Governo luso quer retirar 161 mil crianças da pobreza com programa Garantia para a Infância

A Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que o Governo que retirar, até 2030, 161 mil crianças da pobreza com o plano Garantia para a Infância.

A Ministra disse também que esta meta está associada aos instrumentos de programação financeiros da União Europeia e que os próprios mecanismos de apoio serão mobilizados nesse sentido.

Ana Mendes Godinho falava na apresentação do plano «Garantia para a Infância», que decorreu em Lisboa, onde referiu que esta dinamização será feita através de núcleos municipais, ao nível das autarquias. Disse ainda que já existem seis em funcionamento, 18 em fase de implementação e dois que em vias de ser assinados.

«O objetivo é passar a canalizar instrumentos de apoio a nível europeu para o funcionamento destes núcleos para garantir que há uma intervenção integrada e transversal em cada uma das crianças», explicou.

Segundo a Ministra, a prioridade passou por arrancar com as medidas mais importantes, desde logo a Garantia para a Infância como complemento ao abono de família, e que já abrange 150 mil crianças.

Referiu que este número irá variando, consoante a verificação de situações de pobreza e que a atribuição do montante financeiro é automática, sem necessidade de que as famílias façam pedido.

O Plano de Ação da Garantia para a Infância, que dura entre 2022 e 2030, está assente em quatro pilares: emprego e qualificações; proteção e ação sociais; serviços essenciais de qualidade e inclusão de crianças e jovens especialmente vulneráveis.

Destina-se a criança e jovens até aos 18 anos em situação de pobreza extrema, complementar ao abono de família, que foi paga pela primeira vez em setembro de 2022, com retroativos a julho, a 150 mil crianças.