Estatutos do SNS publicados em Diário da República

Os novos estatutos do Serviço Nacional de Saúde foram aprovados a 4 de agosto de 2023.
A nova organização dos cuidados de saúde, aprovada a 4 de agosto, já tem os seus estatutos publicados em Diário da República.

A portaria que oficializa os Estatutos da Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde já pode ser consultada no Diário da República

A nova organização do SNS marca uma profunda mudança organizacional do SNS, fortalecendo a sua capacidade para investir na promoção da saúde e do bem-estar, permitindo-lhe oferecer mais eficiência, maior acessibilidade e melhores cuidados de saúde.

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