Constituídas novas comissões de cogestão em áreas protegidas

Foram hoje formalmente constituídas mais duas novas comissões de cogestão de áreas protegidas de âmbito nacional. Apostando num modelo de gestão de proximidade, com os municípios a intervir na valorização territorial, as novas comissões são referentes ao Parque Natural do Douro Internacional (nos municípios de Miranda do Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta e Figueira de Castelo Rodrigo) e ao Parque Natural do Vale do Guadiana (nos municípios de Mértola e de Serpa).

Deste modo, perfaz um total de dez áreas protegidas as que já possuem comissão de cogestão, juntando-se estas duas às seguintes: Parque Natural da Serra de São Mamede (Arronches, Castelo de Vide, Portalegre e Marvão), Parque Nacional da Peneda Gerês (municípios de Arcos de Valdevez, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Terras de Bouro), Parque Natural do Alvão (Mondim de Basto e Vila Real), Parque Natural do Litoral Norte (Esposende), Reserva Natural das Dunas de São Jacinto (Aveiro), Reserva Natural das Berlengas (Peniche), Paisagem Protegida da Serra do Açor (Arganil) e Reserva Natural da Serra da Malcata (Penamacor e Sabugal).

Com o intuito de promover a participação de entidades relevantes das regiões na gestão das áreas protegidas – autarquias, instituições de ensino superior, organizações não governamentais, entre outras -, as comissões de cogestão constituem-se como órgãos de administração e gestão, com responsabilidades específicas nos domínios da promoção, sensibilização e comunicação de cada área protegida.

Recorde-se que o modelo de cogestão das áreas protegidas foi instituído pelo Decreto-Lei n.º 116/2019, de 21 de agosto.