2º Encontro AECT Ibéricos conclui na necessidade de eliminar os obstáculos, tanto físicos como burocráticos, que ainda freiam o pleno desenvolvimento dos territórios de fronteira

Quatro anos após a primeira edição deste evento, os participantes mostrámos nossa satisfação por reunir no marco de um novo Encontro de AECT, organizado pelo Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial da Eurorregião Galiza-Norte de Portugal. Se, por uma questão de proximidade, o encontro de 2019 tinha-se
circunscrito aos Agrupamentos luso-espanholas, esta edição tem tido um carácter verdadeiramente ibério, ao dar cabida às AECT da fronteira franco-espanhola, que nos contribuíram um novo ponto de vista sobre a cooperação transfronteiriça.

Os acontecimentos desenvolvidos desde nosso último encontro -em especial a pandemia de COVID-19- vieram-nos a recordar que Bruxelas, Madrid, Lisboa ou Paris, legislam, mas são as regiões de fronteira da UE e suas 150 milhões de habitantes os que materializam, dia a dia, o mais genuíno espírito da União Européia.
Todas as instituições europeias têm coincidido em realçar, através de numerosos relatórios e declarações, a necessidade de eliminar os obstáculos, tanto físicos como burocráticos, que ainda freiam o pleno desenvolvimento dos territórios de fronteira. 

Iniciativas como b-Solutions têm posto o foco em muitos destas problemáticas e têm demonstrado que frequentemente é possível encontrar soluções viáveis para facilitar a vida dos cidadãos, cuja implementação pode depender da vontade das administrações competentes. O Parlamento Europeu aponta na mesma direção já que, no ditame que está a preparar sobre o reforço da cooperação transfronteiriça, tem voltado a pôr sobre a mesa a necessidade de um marco comum de coordenação a escala da UE e o Comité das Regiões. Seguem-se dando passos, como o recente acordo europeu sobre teletrabalho que beneficia àqueles habitualmente destacados em outros países, mas fica muito por fazer para facilitar a vida dos 1,3 milhões de trabalhadores transfronteiriços que há na UE.

Esperamos que de todas estas reflexões e processos legislativos saia reforçado o papel das AECT como instituições finque para a cooperação e o desenvolvimento transfronteiriço. Temos confirmado e demonstrado, com exemplos como os que se apresentaram neste encontro, nossa capacidade para atuar como facilitadoras de iniciativas que dinamizam a cooperação trans-fronteiriça e melhoram a vida de seus cidadãos. Também temos dado voz a suas necessidades, como o Estatuto do Trabalhador Transfronteiriço, longamente reclamado e sobre cuja eventual materialização não perdemos a esperança. 

Muitas das regiões transfronteiriças são, ao mesmo tempo, periféricas; isto se traduz numa dupla “penalização” e em que os reptos que têm de enfrentar sejam muito específicos. As instituições que têm de trabalhar para superar estes reptos devem contar com um conhecimento profundo do terreno e com a capacidade para atuar
como nexo de união entre administrações, tanto de diferentes níveis como de diferentes países. Por isso, as AECT são ferramentas idôneas para liderar iniciativas que contribuam a desenvolver todo o potencial inato desses territórios através da colaboração entre instituições e agentes territoriais.

As áreas de fronteira têm uma longa história comum, que, graças à integração europeia nos permitiu nos converter em espaços de cooperação nos que são mais as coisas que nos unem que as que nos separam. A cultura e o património são, sem dúvida, bons exemplos desta sintonia. Assim, temos podido comprovar como 
projetosimpulsionados pelas AECTsreforçam a identidade comum e o conhecimento mútuo, e contribuem a fomentar o desenvolvimento do tecido empresarial vinculado aos serviços culturais e turísticos. Por outra parte, em matéria de inovação a cooperação promovida pelas AECT contribui a aproveitar de maneira mais eficiente 
os ativos materiais e humanos das regiões fronteiriças. Neste encontro, expuseramse projetos que promovem e facilitam sinergias institucionais, empresariais e pessoais, que se traduzem num desenvolvimento mais sustentável e uma melhor qualidade de vida nuns territórios nos que fixar a população é um dos principais 
reptos a abordar. 

Os fundos derivados dos diferentes programas INTERREG têm sido, são e serão fundamentais para a atividade das AECT ibérias, mas, a cada vez mais, devemos abrirnos a novas vias de financiamento através de outros programas nacionais e comunitários. Somente assim asseguraremos a continuidade e consistência de nosso labor, abrindo o leque de áreas e projetos nos que podemos contribuir nossa contrastada experiência e bom fazer. Consideramos, também, que é necessário reforçar a cooperação com outros territórios da UE, para ampliar nossas perspetivas e ganhar, com o trabalho conjunto, peso institucional nos centros de decisão 
nacionais e europeus. 

"Esperamos seguir contando para isso com o apoio da ARFE, pioneiros e “tratores” da cooperação transfronteiriça desde faz mais de 50 anos. Esperamos que este evento tenha sido satisfatório para os assistentes, e que tenha permitido reforçar os contactos entre as AECT. Neste sentido, aproveitamos esta oportunidade para anunciar nossa intenção de dar continuidade, em 2025, a este encontro, já que supõe 
uma ocasião única para compartilhar nossas experiências, procurar soluções a problemas comuns e abrir novas vias de cooperação".

VERSIÓN EN ESPAÑOL

Cuatro años después de la primera edición de este evento, los participantes mostramos nuestra satisfacción por reunirnos en el marco de un nuevo Encuentro de AECT, organizado por la Agrupación Europea de Cooperación Territorial de la Eurorregión Galicia-Norte de Portugal. Si, por una cuestión de proximidad, el encuentro de 2019 se había circunscrito a las Agrupaciones luso-españolas, esta edición ha tenido un carácter verdaderamente ibérico, al dar cabida a las AECT de la frontera franco-española, que nos han aportado un nuevo punto de vista sobre la cooperación transfronteriza.

Los acontecimientos desarrollados desde nuestro último encuentro -en especial la pandemia de COVID-19- nos han venido a recordar que Bruselas, Madrid, Lisboa o París, legislan, pero son las regiones de frontera de la UE y sus 150 millones de habitantes los que materializan, día a día, el más genuino espíritu de la Unión Europea. 

Todas las instituciones europeas han coincidido en resaltar, a través de numerosos informes y declaraciones, la necesidad de eliminar los obstáculos, tanto físicos como burocráticos, que todavía frenan el pleno desarrollo de los territorios de frontera. Iniciativas como b-Solutions han puesto el foco en muchos de estas problemáticas y han demostrado que frecuentemente es posible encontrar soluciones viables para facilitar la vida de los 
ciudadanos, cuya implementación puede depender de la voluntad de las administraciones competentes. El Parlamento Europeo apunta en la misma dirección ya que, en el dictamen que está preparando sobre el refuerzo de la cooperación transfronteriza, ha vuelto a poner sobre la mesa la necesidad de un marco común de coordinación a escala de la UE y el Comité de las Regiones. Se siguen dando pasos, como el reciente acuerdo europeo sobre teletrabajo que beneficia a aquellos habitualmente destacados en otros países, pero queda mucho por hacer para facilitar la vida de los 1,3 millones de trabajadores transfronterizos que hay en la 
UE.

Esperamos que de todas estas reflexiones y procesos legislativos salga reforzado el papel de las AECT como instituciones clave para la cooperación y el desarrollo transfronterizo. Hemos confirmado y demostrado, con ejemplos como los que se han presentado en este encuentro, nuestra capacidad para actuar como facilitadoras de iniciativas que dinamizan la cooperación transfronteriza y mejoran la vida de sus ciudadanos. También hemos dado voz a sus necesidades, como el Estatuto del Trabajador Transfronterizo, largamente reclamado y 
sobre cuya eventual materialización no perdemos la esperanza. 

Muchas de las regiones transfronterizas son, al mismo tiempo, periféricas; esto se traduce en una doble “penalización” y en que los retos que han de afrontar sean muy específicos. Las instituciones que han de trabajar para superar estos retos deben contar con un conocimiento profundo del terreno y con la capacidad para actuar como nexo de unión entre administraciones, tanto de diferentes niveles como de diferentes países. Por eso, las AECT son herramientas idóneas para liderar iniciativas que contribuyan a desarrollar todo el 
potencial innato de esos territorios a través de la colaboración entre instituciones y agentes territoriales. 

Las áreas de frontera tienen una larga historia común, que, gracias a la integración europea nos ha permitido convertirnos en espacios de cooperación en los que son más las cosas que nos unen que las que nos separan. La cultura y el patrimonio son, sin duda, buenos ejemplos de esta sintonía. Así, hemos podido comprobar como proyectos impulsados por las AECTs refuerzan la identidad común y el conocimiento mutuo, y contribuyen a fomentar el desarrollo del tejido empresarial vinculado a los servicios culturales y turísticos. Por otra parte, en materia de innovación la cooperación promovida por las AECT contribuye a aprovechar de manera más eficiente los activos materiales y humanos de las regiones fronterizas. En este encuentro, se han expuesto proyectos que promueven y facilitan sinergias institucionales, empresariales y personales, que se traducen en un desarrollo más sostenible y una mejor calidad de vida en unos territorios en los que fijar la población es uno 
de los principales retos a abordar.

Los fondos derivados de los diferentes programas INTERREG han sido, son y serán fundamentales para la actividad de las AECT ibéricas, pero, cada vez más, debemos abrirnos a nuevas vías de financiación a través de otros programas nacionales y comunitarios. Solamente así aseguraremos la continuidad y consistencia de nuestra labor, abriendo el abanico de áreas y proyectos en los que podemos aportar nuestra contrastada experiencia y buen hacer. Consideramos, también, que es necesario reforzar la cooperación con otros 
territorios de la UE, para ampliar nuestras perspectivas y ganar, con el trabajo conjunto, peso institucional en los centros de decisión nacionales y europeos. Esperamos seguir contando para ello con el apoyo de la ARFE, pioneros y “tractores” de la cooperación transfronteriza desde hace más de 50 años.

Esperamos que este evento haya sido satisfactorio para los asistentes, y que haya permitido reforzar los contactos entre las AECT. En este sentido, aprovechamos esta oportunidad para anunciar nuestra intención de dar continuidad, en 2025, a este encuentro, ya que supone una ocasión única para compartir nuestras experiencias, buscar soluciones a problemas comunes y abrir nuevas vías de cooperación.